A Organização do Comércio Internacional

REGULAÇÃO COMÉRCIO MUNDIAL

Para ter a livre concorrência entre os povos, haverá relações comerciais internacionais.
Falando um pouco sobre a regulamentação internacional:

A RODADA URUGUAI (1986 - 1994)

 O MAIOR ACORDO COMERCIAL DA HISTÓRIA

Isto ocorreu devido ao acordo sobre Agricultura que institui um marco jurídico-institucional para o projeto de reforma, de longo prazo, do:


- comércio agrícola
- políticas internas que os países signatários desejavam levar a cabo nos anos seguintes 


A Rodada Uruguai criou a OMC e integrou a GATT e outros acordos.


Começou num encontro ministerial de Genebra (1982) e foi lançada em Punta Del Este seguido de negociações em Montreal, Bruxelas, Washington e Tóquio.


A função da OMC é regular o comércio mundial.


Principal Meta:

- Reduzir os subsídios agrícolas, ocorrendo discordância de EUA, UE e Grupos de Cairns                     (Argentina, Austrália, Bolívia, Brasil, Canadá, Chile,Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Indonésia, Malásia, Nova Zelândia, Paquistão, Paraguai, Peru, Filipinas, África do Sul, Tailândia e Uruguai).

   A RODADA DOHA  OU RONDA DE DOHA (2001-2006)

Significa Ciclo de Negociações Multilaterais de Doha.

É uma ronda de negociações da OMC. 

Tem como objetivo diminuir as barreiras comerciais em todo o mundo, com foco no live comércio para os países desenvolvidos, isto é, o objetivo era a adesão à Agenda de Desenvolvimento de Doha, e a partir daí negociar a abertura dos mercados agrícolas e industriais.

Tem como tema principal nas negociações os subsídios agrícolas dos países ricos, desenvolvidos  e os maiores países em desenvolvimento, representado pelo G20.

Começou em Doha,Qatar, e seguiu-se de Cancún, Genebra, Paris, Hong Kong e Potsdam. Assim, se começaram a discutir a abertura do comércio mundial com a preocupação é a preocupação de cada país nos efeitos de uma política liberalizante que supostamente trariam desemprego em países que não estão aptos a concorrer de forma igual.

Em Cancúm,2003, se planejou um acordo concreto sobre os objetivos da rodada Doha. 

Fracassou após quatro dias de discussão, com foco em negociação: agricultura, produtos industrializados, comércio de serviços e atualização de normas alfandegárias.

Os países em desenvolvimento finalmente rejeitaram um acordo que viram como desfavorável.

Isto se reflete no novo bloco comercial de países em desenvolvimento e industrializados: 

- G20. 

Em Genebra, 2004, criou-se o esboço da abertura do comércio global. EUA, UE, Japão e Brasil concordaram em:

- abolir os subsídios ás exportações

- reduzir os subsídios agrícolas

- diminuir as barreiras tarifárias

Nações em desenvolvimento concordaram em:

- reduzir as tarifas sobre produtos manufaturados

- obtiveram o direito de proteger suas indústrias chave

- alfândegas simplificadas

- regras mais rígidas para ajuda ao desenvolvimento rural

Em Paris, 2005, foram abordados:

- França cortará os subsídios aos agricultores

- EUA, Austrália, UE, Brasil e Índia não conseguiram chegar a acordos sobre frango, carne bovina e arroz

- Hong Kong não finalizou um acordo

Em Hong Kong, 2005.

Se:

Nações em desenvolvimento: Brasil e Índia querem: diminuam os subsídios ( incentivos oferecidos pelo governo aos produtores) para proporcionar a redução dos custos de produção. Recentemente abandonaram as negociações desta rodada, frustando quem acreditava na liberação do comércio mundial.

Nações desenvolvidas: UE e EUA querem em troca: abertura dos produtos industrializados  europeus e americanos

Todas essas questões foram grandemente discutidas nas rodadas em Cancún, Genebra, Paris e Hong Kong, porém até hoje não há um consenso mundial a respeito da abertura comercial.

VOCABULÁRIO:



* A OMC (Organização Mundial do Comércio)

* GATT (Acordo Geral de Tarifas e Comércio)

* Grupo de Cairns: Juntos, os países-membros são responsáveis por mais de 25% das exportações mundiais de produtos agrícolas.
Formado em 1986, em Cairns, Austrália, este grupo de países exportadores de produtos agropecuários objetivam a liberalização do comércio no setor. Seu campo de manifestação concentrou-se a priori na crítica ao sistema de Política Agrícola Comum da União Europeia (PAC), conjunto de medidas adotadas por países europeus que consistiam basicamente na adoção de medidas protecionistas e de incentivo ao pequeno produtor rural.

* G20: Desde sua criação o G20 tem membros flutuantes.
              Quem faz a frente: G4: China, Índia, Brasil e África do Sul

- 65% da população mundial
- 72% de suas fazendas
- 22% de sua produção agrícola. 

A OMC sucedeu ao GATT na regulação do comércio mundial, tendo sido o principal resultado da Rodada Uruguai. Ainda que ela não seja imune às pressões advindas dos principais atores internacionais, sua existência é de vital importância para países como o Brasil que dependem de um sistema de normas para defender seus interesses. Os países em desenvolvimento são hoje a grande maioria dos Membros desta Organização e só cabe a eles fazer valer os seus interesses, já que as decisões na OMC são tomadas por consenso.

Para a vigilância do cumprimento das normas contidas nos vários acordos que regem o sistema multilateral de comércio, a OMC conta com um poderoso instrumento que é o Entendimento para Solução de Controvérsias. O Brasil mesmo já obteve várias vitórias no Órgão de Solução de Controvérsias da OMC, como no caso do painel da gasolina, contra os Estados Unidos, e os mais recentes painéis do açúcar contra a Comunidade Européia e do algodão contra os Estados Unidos.

BIBLIOGRAFIA


http://pt.wikipedia.org/wiki/Rodada_Doha
http://pt.wikipedia.org/wiki/Rodada_Uruguai
http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=5&menu=366
http://www.geocities.ws/petrel_unb/analise/conjuntura-omc2.pdf